CIDADES SITIADAS PELO MEDO

As populações das metrópoles brasileiras vivem como se estivessem em cidades sitiadas pelo medo e pela violência. A ocupação ilegal de terras urbanas no Brasil e consequente favelização, é parte intrínseca do processo de urbanização. As pessoas vão se apinhando em barracos sem devido saneamento básico, expostas a todo tipo de risco, deslizamentos, doenças, o que compromete a qualidade do habitar e a redução da expectativa de vida. O problema da moradia é conjuntural, resultante de um mercado imobiliário excludente, de um histórico patrimonialista de renda da terra e do fracasso de políticas públicas de habitação. O notável crescimento das favelas nas últimas décadas, trouxe entre outras consequências sócio ambientais, a explosão da violência e a organização das facções criminosas. Esta violência é mensurada pela estatística de homicídios, que atinge especialmente jovens pardos e negros. As favelas constituem bairros marcados pela informalidade, ausência de políticas sociais, baixa escolaridade e desemprego. Para o jovem nesta condição, muitas vezes adotar o caminho mais fácil é integrar-se ao tráfico de drogas. Uma via de mão dupla, que pode levar a uma ascensão social rápida e ao mesmo tempo à sujeição de uma morte precoce.

Estamos acompanhando mais uma cidade sitiada pelo medo e pela violência. Fato inegável é o aumento da criminalidade no Rio de Janeiro, observado nas estatísticas. Em 2017, 40 crimes letais /100 mil habitantes (Lira, 2017). Até mesmo os Correios tiveram que restringir quase 43% das entregas em endereços do Rio (cerca de 12.037 endereços) em quase todas as regiões, sendo que em metade deles, a entrega só acontece com aparato de segurança (fonte: Folha SP/Correios). O drama social da violência urbana vivida na semana do Carnaval, cuja cobertura foi ampliada pela mídia e pela maior empresa de comunicação no Brasil, mostra uma cidade desgovernada ante a penúria em que se encontra o Estado. Diante da crise fiscal, o aumento da violência e a precarização da Polícia Militar, o caminho negociado entre Estado e União foi o da intervenção militar. O assunto está dando “pano pra manga”, e debates intermináveis entre juristas, especialistas em segurança e sociedade civil.

Apesar da existência de um GLO (Garantia da Lei e da Ordem), as Forças Armadas já estão autorizadas a atuar desde julho de 2017. Entretanto, até hoje sequer foi elaborado um plano de segurança pública com as demais forças do estado. Há anos, a estratégia da política de segurança no Rio está pautada no confronto direto, o que coloca em risco as comunidades dos territórios em conflito. Por outro lado, o Exército não está capacitado para operações de enfrentamento em territórios do tráfico, tal como a Polícia Militar habituada a coordenar ações e decifrar códigos ao adentrar becos e vielas. Ao longo dos anos, optou-se pela lógica do enfrentamento ao invés de um plano estratégico de inteligência com cruzamento de dados e informações georreferenciados, o que notadamente favorece maior precisão nas ações da Polícia Militar e a segurança dos moradores.  Adentrar uma favela não é tarefa simples, posto que há uma rede de comunicação entre moradores que se solidarizam com os chefes do tráfico, além das dificuldades de acessos entre becos estreitos e vielas, verdadeiro labirinto para quem não é familiarizado com o território.

Muitos especialistas em segurança condenam a intervenção por ser uma forma paliativa e inadequada de resolver a questão. E certamente o é, tendo em vista a complexidade da estrutura social desigual e excludente. Outros já consideram a intervenção, de certo modo positiva, ante o caos instalado. Entretanto, converge a ideia de que a intervenção responde a um critério político mais do que técnico. O objetivo é tirar a atenção do fracasso da reforma da Previdência e reverter para campanha presidencial. E como diria a urbanista Ermínia Maricato (2000): “o eleitor é consumidor e a mercadoria vendida é a imagem”. Por ora, em meio a corrupção generalizada, está difícil vislumbrar uma luz no fim do túnel a curto e médio prazo para a criminalidade e a segurança pública. A criminalidade não está circunscrita à cidade do Rio de Janeiro, mas se prolifera como tentáculos em todos territórios da federação. Ela aparece conforme a dinâmica dos contextos sócio temporais dos territórios metropolitanos, seja aqui ou acolá,  seja no Sudeste, Norte ou Nordeste. Infelizmente, a construção da matriz urbanística e respectivas políticas públicas setoriais, constantemente caracterizam-se pela distância entre recursos, planejamento e gestão. Enquanto isso, nós, cidadãos, seremos meros espectadores de cenas e imagens midiáticas, onde vidas são precocemente ceifadas cotidianamente a mercê de ações mal planejadas?

Foto: Isabella Muniz

Publicado também no Gazeta Online em 21/02/2017:  https://www.gazetaonline.com.br/opiniao/artigos/2018/02/drama-da-violencia-urbana-mostra-uma-cidade-desgovernada-1014120001.html

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